O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu na quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional…
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O Tribunal de Justiça do Estado atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e garantiu maior…
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley…
Em decisão monocrática proferida na última terça-feira, 12 de dezembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe…
Iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins, o projeto “Meu Pai Meu Presente” já intermediou o reconhecimento de 194 paternidades no…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento [julgou inviável] ao Habeas Corpus (HC) 138953 impetrado em…