O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) mostra as despesa total com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida Ajustada até…
Browsing: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O enquadramento das contas públicas do Estado do Tocantins nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi celebrado pelos…
Publicação da medida, que faz parte das ações anunciadas pelo Governo, em fevereiro deste ano, ocorre nesta quinta-feira, 25. “Esta medida…
Após as turbulências enfrentadas pelo Tocantins nos últimos anos, nas quais o Estado veio descumprindo com frequência a Lei de…
Com capacidade de pagamento comprometida para receber aval de transferências de operação de crédito como o financiamento de R$ 600…
Protocolada na manhã desta quarta-feira, 28, a Representação Nº 3145/2018, do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público…