A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e…
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“É uma inverdade que a UNIRG não tenha tido suas despesas reduzidas. Muito pelo contrário, nas despesas correntes a despesa…
Em reunião ocorrida na tarde deste domingo, 15 de dezembro, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado…
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep),…
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi,…
Ao julgar Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e pelo Ministério Público Estadual…
Para que a lei seja cumprida e, com isso, haja a redução da tarifa de esgoto a todos os consumidores, a Defensoria…
Durante a vistoria, eles também denunciaram ameaças de demissão, falta de auxílio para transporte e de equipamento de proteção individual…
Conforme Leandro Gundim, a falta de equipamentos e infraestrutura no local é um dos mais graves problemas no Hospital Regional…
Foi protocolada na manhã desta quarta-feira, 7, a Recomendação nº 01/2015 – PROPAC Nº 250/2015 nas Secretárias de Fazenda e…