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TERMOS DE USO
Este documento contém os Termos de Uso do Atitude Tocantins.1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O uso do website “www.atitudeto.com.br” e das ferramentas disponibilizadas por este site estão condicionados à aceitação e ao cumprimento das normas legais e das regras descritas no presente “Termos de uso”, para tanto é necessário: – Ler atentamente os termos descritos abaixo; – Concordar expressamente com eles e cumpri-los; Assim, ao acessar o “ATITUDE TOCANTINS” e utilizar suas funcionalidades, você (USUÁRIO) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos e regras aqui dispostos. Se você não concorda com os Termos de Uso, por favor, não acesse nem utilize este website.2. EXPRESSÕES UTILIZADAS NESTES TERMOS DE USO
As definições ora previstas, abaixo discriminadas, deverão ser aplicadas na interpretação das condições previstas nesse Instrumento, vinculando as partes e devendo ser utilizadas por terceiros, inclusive mediadores, árbitros, juízes e órgãos fiscalizadores: “USUÁRIO” O termo “USUÁRIO”, para efeito de vocabulário dentro destes Termos de Uso, refere-se a qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, que acesse o site ou utilize os serviços do “ATITUDE TOCANTINS”.3. DO CONTEÚDO
3.1. O “ATITUDE TOCANTINS” tem como objetivo divulgar notícias de interesse geral. 3.2. O conteúdo disponibilizado no “ATITUDE TOCANTINS” tem finalidade exclusivamente informativa. 3.3. O conteúdo disponibilizado no “ATITUDE TOCANTINS” NÃO constitui recomendações políticas, financeiras, fiscais, legais, jurídicas, contábeis ou de qualquer outra natureza. 3.4. O material divulgado no “ATITUDE TOCANTINS” pode conter opiniões pessoais de seu subscritor, conforme a liberdade de manifestação do pensamento e da liberdade de expressão, as quais são direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos IV e IX. 3.5. As informações publicadas no “ATITUDE TOCANTINS” poderão ser atualizadas ou modificadas e não devem ser interpretadas como definitivas. Inclusive são passíveis de errata e/ou notas explicativas. 3.6. Caso você tenha apontamentos, incluindo pedidos de notas explicativas e/ou correções, para fazer em relação ao conteúdo disponibilizado no “ATITUDE TOCANTINS” entre em contato pelo link próprio do website ou pelo e-mail [email protected] 3.7. O “ATITUDE TOCANTINS” poderá alterar a forma e o conteúdo das matérias divulgadas, assim como cancelar ou suspender, a seu critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, utilidades, produtos ou aplicações ofertadas no site. 3.8. O “ATITUDE TOCANTINS” se compromete com a maior diligência possível manter materiais corretos, precisos e atualizados. Entretanto, os USUÁRIOS não devem ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. 3.9. A utilização do conteúdo disponibilizado pelo “ATITUDE TOCANTINS” é de inteira responsabilidade do USUÁRIO.4. DOS COMENTÁRIOS
4.1. O “comentário” é um instrumento disponibilizado através do qual USUÁRIOS poderão interagir. 4.2. Os USUÁRIOS serão os únicos e exclusivos responsáveis pelos seus “comentários”, não cabendo nenhum tipo de responsabilização (civil, penal, administrativa, etc.) sobre o “ATITUDE TOCANTINS” em relação a tais condutas. 4.3. São proibidas nos “comentários” quaisquer condutas que violem o ordenamento jurídico brasileiro, bem como legislação internacional e os presentes Termos de Uso. À título exemplificativo é vedado nos “comentários”:- Transmitir ou armazenar dados que contenham e/ou promovam a pornografia infantil, o racismo ou qualquer outro tipo de discriminação, assim como outros atos proibidos por lei;
- Publicar conteúdo obsceno, nudez ou que faça apologia ao uso de drogas;
- Tentar ou causar danos através da inclusão de vírus ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;
- Fornecer informações falsas ou de terceiros;
- Propagar conteúdo difamatório, injurioso ou calunioso;
5. ACESSO AO SISTEMA
5.1. O “ATITUDE TOCANTINS” não se obriga a fornecer os serviços de forma contínua ou ininterrupta aos USUÁRIOS e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem prévio aviso, retirar, parcial ou integralmente, qualquer dos serviços oferecidos no site, bem como alterá-los ou acrescê-los. 5.2. O “ATITUDE TOCANTINS” poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso.6. VIGÊNCIA E MODIFICAÇÕES
6.1. Os presentes Termos de Uso têm vigência indeterminada, podendo ser alterados a qualquer tempo, sem prévio aviso, pelo “ATITUDE TOCANTINS” visando garantir o seu aprimoramento e a melhoria das relações entre os interessados. 6.2. Será considerada anuência com os novos Termos de Uso a conduta de todos os USUÁRIOS que continuarem a acessar o blog após as modificações.7. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
7.1. O “ATITUDE TOCANTINS” é operado no Brasil. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar esta plataforma a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. 7.2. Estes “Termos de uso” são regidos pelas leis brasileiras, as quais serão aplicadas para qualquer causa envolvendo o “ATITUDE TOCANTINS”.8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
Todas as dúvidas porventura existentes com relação a estes Termos de Uso ou outras disposições do site poderão ser esclarecidas através de questionamento enviado ao e-mail [email protected]