Operação “Personale”: Secretário de Saúde diz pediu aos órgãos fiscalizadores apurar possível prática de sobrepreço na venda de máscaras - Atitude Tocantins
Operação “Personale”: Secretário de Saúde diz pediu aos órgãos fiscalizadores apurar possível prática de sobrepreço na venda de máscaras
Destaques Estado Notícias Saúde

Operação “Personale”: Secretário de Saúde diz pediu aos órgãos fiscalizadores apurar possível prática de sobrepreço na venda de máscaras

“A aquisição foi feita diante de uma urgente necessidade, mas como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do Governo imediatamente provocamos os órgãos de controle para que fosse feita uma investigação”, explica superintendente Jurídico da SES, Marcus Senna. Ele informou que para evitar práticas ilegais foi feito uma videoconferência com representantes do MPF, MPE, TCE, DPE, PGE e SSP

por Redação

A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins manifestou  em resposta a Operação “Personale”, que  apurar suposto superfaturamento em 2 (dois) Contratos de Compras para aquisição de máscaras de proteção facial.

Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade mundial provocado pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins tem se utilizado de todos os mecanismos legais, bem como buscado o apoio de órgãos competentes, de controle e fiscalização, para que auxiliem o Estado a impedir a ocorrência desta prática.

Dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a SES adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou no MPF para que investigassedo sobrepreço e possível crime contra economia popular – Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção, principalmente para uso dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais.

“O cenário é igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta. Mas mesmo diante disso não nos furtamos em tomar as medidas cabíveis e necessárias para manter a proteção dos nossos profissionais de saúde. No dia 16 de março, a empresa com a qual a Secretaria da Saúde mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item. Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação”, explica o secretário de Saúde, Dr. Edgar Tollini.

Dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou  no Ministério Público Federal (MPF) para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

O superintendente Jurídico da SES, Marcus Senna, reforça que a Gestão Estadual vem evitando ao máximo a realização de dispensas de licitação, mas que o Tocantins não poderia deixar de contar com os itens adquiridos. “A aquisição foi feita diante de uma urgente necessidade, mas como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do Governo imediatamente provocamos os órgãos de controle para que fosse feita uma investigação”, explica..

Videoconferência com de órgãos de controle

Como mais uma ação para evitar práticas ilegais e definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço, ainda no mês de abril a Secretaria de Saúde realizou uma videoconferência com representantes de órgãos de controle estadual e federal.

O objetivo foi buscar o apoio dos órgãos para uma atuação conjunta de forma a garantir o melhor emprego possível do recurso público, evitando possíveis danos ao erário.

A reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos de controle: Ministério Público Estadual (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Procon, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Deixe Sua Opinião Ela é Importante Para Nós

Tags

Sobre o Autor

Atitude Tocantins

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.

Adicionar Comentário

Clique aqui para adicionar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *