“Todos os vereadores entenderam que a sociedade, mais uma vez, não aprovou este contrato”, disse o vereador sargento Jenilson (PRTB) aos considerar que o contrato ficou além do preço de mercado. Já a vereadora Marilis Fernandes (PDT) diz que prefere usar seu carro particular.
por Wesley Silas
A repercussão negativa do Pregão Presencial nº 001/2017 da Câmara Municipal de Gurupi referente a contratação de empresa para locação de 13 veículos para atender a Câmara de Gurupi, bateu nas portas dos gabinetes dos vereadores de Gurupi que, por unanimidade, agora querem rever o caso da contratação dos veículos por ao custo de R$ 2.950,00 mensal, cada.
Na manhã desta quarta-feira, a vereadora Marilis Fernandes (PDT) publicou uma nota comunicando a dispensa do veículo, pois segundo ela todos os vereadores possuem veículos próprios.
“Estamos vivendo um momento delicado, precisamos reduzir custos, gastar apenas o que for necessário. Eu não vejo necessidade de continuar com o carro cedido aos vereadores. Tenho condições de usar o meu particular, e vou fazer isso”, explicou a vereadora. “O ideal seria se todos fizessem isso e assim teríamos uma redução grande, visto que todos tem carro próprio”, reiterou Marilis’.
O caso está sendo também analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), depois de uma representação feita pelo o cidadão Jorgam de Oliveira Soares, embasada em matérias publicada neste Portal de Notícias.
“Todos os vereadores entenderam que a sociedade, mais uma vez, não aprovou este contrato. Moralmente falando, apesar de ser legal, constitucional, houve uma publicidade e não temos o que questionar quanto a isso. Porém, o valor ficou muito longe do que a gente achava que iria conseguir economizar para a Câmara”, disse o vereador Sargento Jenilson.
Para apurar a idoneidade e capacidade técnica da empresa vencedora, uma comissão de vereadores se deslocaram nesta quarta-feira, 08, até Crixás e Pium.
“A gente suspeita que a empresa que venceu não tenha capacidade técnica de fazer a prestação de serviço. Estamos averiguando os documentos apresentados por esta empresa e neste momento estou na cidade de Pium verificando, in loco, a prestação de serviço, contrato e empenho para verificar se ela possui capacidade técnica. Também vou passar na cidade de Crixás para verificar a sede da empresa e vamos apresentar uma parecer para o Presidente da Câmara”, disse Jenilson.
Jenilson adiantou que o Edital possuiu abertura para que o Presidente da Câmara, Valdônio Rodrigues, posso vedar a celebração contratual mediante a situações observadas na documentação da empresa vencedora.
“A gente quer apresentar para o presidente da Câmara que a empresa não tem capacidade técnica e, possivelmente, ele poderá suspender o contrato e abrir um novo processo licitatório, onde outras empresas com melhor qualidade técnica e menor preço possam concorrer”, disse Ivanilso. Ele lembrou que desde o dia 28 de fevereiro todos os vereadores estão sem veículo.
Por telefone a vereadora Mirian Lustosa (PMDB) disse que não aceitará o veículo.
“Como foi feito um Edital, a Câmara não pode fazer nada no momento até que eles tragam as documentações e os veículos, mas como fiscalizadores podemos entrar e pedir a rescisão deste contrato. Ninguém vai aceitar da forma que foi feita”, disse Mirian Lustosa.