IFGF | Apenas três municípios do Tocantins alcançaram índice de gestão de excelência - Atitude Tocantins
IFGF | Apenas três municípios do Tocantins alcançaram índice de gestão de excelência
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IFGF | Apenas três municípios do Tocantins alcançaram índice de gestão de excelência

O Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF. Alvorada do Tocantins encontra-se no topo do ranking e Cariri do Tocantins e entre os 139 municípios do Tocantins, apenas Cariri do Tocantins e Lajeado alcançaram resultados superiores a 0,8 ponto, considerado como gestão de excelência, índice alcançado por apenas 4% dos municípios brasileiros. Porém, o IFGF aponta que 65% das prefeituras do Tocantins não se sustentam e ficaram com nota zero no quesito autonomia. Confira o ranking das Prefeituras do Tocantins, preparado pelo Portal Atitude, e quais as 43 prefeituras que possuem gestão crítica.

por Wesley Silas

Com nova metodologia, o Índice pretende, mais uma vez, contribuir para o debate sobre a eficiência da gestão pública. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.

No Tocantins grande parte dos municípios apresentam gestão fiscal difícil ou crítica. Dos 126 avaliados no Estado, 76 deles não possuem receita local, não se sustentam, ou seja, ficaram com nota zero no quesito. Dentre os municípios com autonomia zero estão Bernardo Sayão, Talismã, Sandolândia, Presidente Kennedy, Taipas, Chapada da Areia, Santa Rita do Tocantins e Lizarda.

 Outros 13 município, dentre eles Cristalândia, Oliveira de Fátima e Pugmil não tiveram dados disponíveis. O município de Barrolândia (125ª no ranking estadual) e Santa Fé do Tocantins (126ª posição no ranking) tiveram os piores resultados com gestões críticas na  autonomia (0,0000) , gasto com pessoal (0,0000) e liquidez (0,0000).

Autonomia: conta não fecha

 “Decorre da baixa capacidade das cidades de gerarem receitas para financiar a máquina administrativa das prefeituras e da alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos”, disse Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da federação ao ressaltar que a crise fiscal municipal tem raízes estruturais

Segundo especialistas da Firjan  quando a receita local não é suficiente para cobrir os gastos com a própria estrutura administrativa e com a Câmara de Vereadores, mostra algo errado no federalismo e é improvável o equilíbrio desta situação devidos estas cidades não terem como aumentar os recursos próprios, provocando disparidades regionais.  

Gastos com pessoal: limite de alerta

O IFGF Gastos com Pessoal avalia quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Apesar de enfrentar uma situação crítica na autonomia, municípios como Presidente Kennedy, mostra no Índice Firjan de Gestão Fiscal que fez o dever de casa em quesitos como gasto com pessoal com nota de excelência (1,0000), assim como investimento. Segundo especialistas da Firjan, o Gastos com Pessoal é o segundo problema mais grave das cidades pois tem como consequência o engessamento do orçamento municipal. Já municípios como Taguatinga do Tocantins, que faz parte da região sudeste, apesar da baixa autonomia (0,3337) teve nota zero em gasto com pessoal, enquanto na região sul, Dueré teve também baixíssimo desemprenho (0,1934) com gasto com pessoal e baixíssima autonomia (0,3236). Na 111ª posição do ranking no Tocantins, Formoso do Araguaia possui gestão fiscal crítica (0,0000), autonomia (receita) difícil (0,5632), mesmo tendo o maior rebanho bovino e possui uma das maiores áreas contínuas de várzea do mundo, onde há o projeto de irrigação que se estende, aproximadamente, 50 quilômetros.

 “A tônica da gestão fiscal dos municípios nos últimos anos mostra dificuldade na arrecadação de recursos através da economia local. Isso também se reflete e choca diretamente com elevado gasto com pessoal. Então, eles têm pouca capacidade de arrecadação e elevado gasto com pessoal. Isso se reflete, principalmente, na redução de investimentos”, observou o observou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Liquidez: prefeituras no “cheque especial”

A relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte fica por conta do IFGF Liquidez. Na prática, ele demonstra se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o próximo ano sem a devida cobertura.

Bons exemplos

Nos indicadores compõem o estudo que tem como base os dados fiscais oficiais de 2018,  IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos Alvorada tirou nota máxima em todos e ficou em primeiro lugar no ranking nacional. Enquanto Cariri do Tocantins  pecou apenas na liquidez (0,5366) e tirou nota máxima no demais indicadores e ficou na 57ª posição no ranking nacional entre 5.337 municípios avaliados.

Na terceira posição no Estado ficou o município de Lajeado com indicadores máximos na autonomia e gasto com pessoal, seguido por Pedro Afonso que consegui avaliações máximas (1,0000) em autonomia, gasto com pessoal e investimentos e não ficou entre as melhores no ranking nacional devido ter zerado em liquidez. Entre maiores cidades do Estado Gurupi teve o melhor Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF (0,7057) ocupando a 7ª posição no ranking, seguido por Palmas (0,6951), considerado boa gestão.  

Lendo o IFGF

A metodologia do IFGF considera os quatro indicadores citados, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos:

Confira abaixo o ranking dos municípios do Tocantins. As Prefeituras com texto vermelho são as que não geraram receitas (zero) para financiar a máquina administrativa: 

Ranking IFGF Geral UF Município IFGF
Nacional Estadual

Gestão de Excelência

 
TO Alvorada 1,0000
57º TO Cariri do Tocantins 0,8842
157º TO Lajeado 0,8236

Boa Gestão

 
394º TO Pedro Afonso 0,7500
529º TO Wanderlândia 0,7208
555º TO Miranorte 0,7165
619º TO Gurupi 0,7057
634º TO Guaraí 0,7037
680º TO Palmas 0,6951
719º 10º TO Silvanópolis 0,6899
804º 11º TO Araguaína 0,6755
851º 12º TO Fortaleza do Tabocão 0,6703
859º 13º TO Presidente Kennedy 0,6689
976º 14º TO Lagoa do Tocantins 0,6523
1076º 15º TO Paraíso do Tocantins 0,6398
1288º 16º TO Luzinópolis 0,6124
1368º

1372º

17º

18º

TO Santa Rosa do TO

Arraias

0,6031

0,6029

1467º 19º TO São Bento do Tocantins 0,5933
1487º 20º TO Porto Nacional 0,5907
1497º 21º TO Chapada de Areia 0,5903
1506º 22º TO Pium 0,5894
1534º

1578º

23º

24º

TO Palmeirópolis do TO

Taipas do Tocantins

0,5868

0,5817

1600º 25º TO Dois Irmãos do Tocantins 0,5792
1616º 26º TO Natividade 0,5771
1717º 27º TO Aguiarnópolis 0,5666
1720º 28º TO Tocantinópolis 0,5665
1723º 29º TO Lavandeira 0,5663
1757º 30º TO Sandolândia 0,5623
1810º 31º TO Peixe 0,5562
1818º 32º TO Bernardo Sayão 0,5556
1850º 33º TO Darcinópolis 0,5510
1877º 34º TO Caseara 0,5483
1927º 35º TO Monte do Carmo 0,5441
1936º 36º TO Marianópolis do Tocantins 0,5431
1947º 37º TO Carrasco Bonito 0,5415
2020º 38º TO Itapiratins 0,5335
2043º 39º TO Novo Alegre 0,5312
2097º 40º TO Goianorte 0,5260
2108º 41º TO Santa Rita do Tocantins 0,5249
2113º 42º TO Muricilândia 0,5241
2126º 43º TO Monte Santo do Tocantins 0,5232
2127º 44º TO Buriti do Tocantins 0,5232
2157º 45º TO Sampaio 0,5187
2170º 46º TO Palmeiras do Tocantins 0,5175
2261º 47º TO Aparecida do Rio Negro 0,5043
2283º 48º TO Nova Olinda 0,5021

Gestão em Dificuldade

 
2313º 49º TO Santa Terezinha do Tocantins 0,4989
2389º 50º TO Campos Lindos 0,4902
2393º 51º TO Maurilândia do Tocantins 0,4896
2406º 52º TO Mateiros 0,4884
2432º 53º TO Xambioá 0,4853
2442º 54º TO Santa Tereza do Tocantins 0,4843
2478º 55º TO Miracema do Tocantins 0,4805
2479º 56º TO Talismã 0,4805
2504º 57º TO Chapada da Natividade 0,4777
2523º 58º TO Rio Sono 0,4750
2537º 59º TO Lizarda 0,4732
2582º 60º TO Arapoema 0,4677

 

2603º 61º TO Conceição do Tocantins 0,4655
2657º 62º TO Palmeirante 0,4586
2661º 63º TO Paranã 0,4580
2670º 64º TO Colinas do Tocantins 0,4570
2743º 65º TO Itacajá 0,4501
2748º 66º TO Esperantina 0,4493
2753º 67º TO Sucupira 0,4483
2843º 68º TO Abreulândia 0,4371
2879º 69º TO Figueirópolis 0,4334
2899º 70º TO São Sebastião do Tocantins 0,4313
2916º 71º TO Itaporã do Tocantins 0,4293
2943º 72º TO Piraquê 0,4263
2999º 73º TO Babaçulândia 0,4211
3014º 74º TO Brasilândia do Tocantins 0,4183
3031º 75º TO Brejinho de Nazaré 0,4152
3065º 76º TO Centenário 0,4121
3075º 77º TO Jaú do Tocantins 0,4109
3088º 78º TO Bandeirantes do Tocantins 0,4095
3118º 79º TO Almas 0,4060
3119º 80º TO Dianópolis 0,4058
3125º 81º TO São Valério 0,4052
3145º 82º TO Tupiratins 0,4036
3167º 83º TO Divinópolis do Tocantins 0,4011

Gestão Crítica

 
3194º 84º TO Aliança do Tocantins 0,3979
3215º 85º TO Aragominas 0,3950
3226º 86º TO São Salvador do Tocantins 0,3938
3289º 87º TO Fátima 0,3857
3323º 88º TO Cachoeirinha 0,3817
3333º 89º TO Taguatinga 0,3808
3363º 90º TO Dueré 0,3789
3407º 91º TO Pequizeiro 0,3740
3486º 92º TO Augustinópolis 0,3652
3542º 93º TO Pau D’Arco 0,3600
3558º 94º TO Angico 0,3574
3587º 95º TO Rio dos Bois 0,3544
3614º 96º TO Araguanã 0,3503
3637º 97º TO Goiatins 0,3465
3645º 98º TO Pindorama do Tocantins 0,3449
3659º 99º TO Juarina 0,3436
3675º 100º TO Lagoa da Confusão 0,3403
3681º 101º TO Sítio Novo do Tocantins 0,3398
3686º 102º TO Araguatins 0,3397
3725º 103º TO Ananás 0,3349
3760º 104º TO Porto Alegre do Tocantins 0,3304
3797º 105º TO Araguaçu 0,3258
3827º 106º TO Carmolândia 0,3219
3838º 107º TO Novo Acordo 0,3206
3848º 108º TO Novo Jardim 0,3197
3918º 109º TO Couto Magalhães 0,3115
4068º 110º TO Barra do Ouro 0,2933
4135º 111º TO Formoso do Araguaia 0,2838
4152º 112º TO Aurora do Tocantins 0,2809
4199º 113º TO Tocantínia 0,2733
4201º 114º TO Colméia 0,2732
4300º 115º TO Nova Rosalândia 0,2595
4315º 116º TO Nazaré 0,2570
4389º 117º TO Axixá do Tocantins 0,2478
4394º 118º TO Araguacema 0,2473
4398º 119º TO Ponte Alta do Tocantins 0,2461
4421º

4491º

120º

121º

TO Praia Norte

Crixás do Tocantins

0,2417

0,2328

4520º 122º TO Bom Jesus do Tocantins 0,2293
4550º 123º TO São Miguel do Tocantins 0,2255
4640º 124º TO Rio da Conceição 0,2113
4933º 125º TO Barrolândia 0,1561
5103º 126º TO Santa Fé do Araguaia 0,1132

 Município com dados não disponíveis

TO Combinado nd
TO Cristalândia nd
TO Filadélfia nd
TO Ipueiras nd
TO Itaguatins nd
TO Oliveira de Fátima nd
TO Ponte Alta do Bom Jesus nd
TO Pugmil nd
TO Recursolândia nd
TO Riachinho nd
TO Santa Maria do Tocantins nd
TO São Félix do Tocantins nd
TO Tupirama nd
nd = município com dados não disponíveis

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