Educação e ponte de Porto | Os alaridos e os ouvidos moucos de compromissos feitos no passado - Atitude Tocantins
Educação e ponte de Porto | Os alaridos e os ouvidos moucos de compromissos feitos no passado
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Educação e ponte de Porto | Os alaridos e os ouvidos moucos de compromissos feitos no passado

Educação e ponte de Porto | Os alaridos e os ouvidos moucos de compromissos feitos no passado
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Ao todo são 68.172 alunos a menos nos últimos 10 anos matriculados na rede estadual de ensino. São fatos e números que foram politizados nos últimos dias sobre exonerações e fechamento de escolas depois de apresentação de estudos realizados pela Secretaria que identificaram diversas situações que inviabilizavam a continuidade do atendimento em 21 escolas. Depois de medidas fortes e longe de ser eleitoreiras feitas pelo governador Mauro Carlesse, o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Mais gerou mais um celeuma eleitoreira envolvendo medidas políticas antigas que nunca foram tomadas, como o impacto do fechamento da ponte que liga Porto Nacional.

por Wesley Silas


Um dia destes, um jornalista que acompanhou e assessorou governos anteriores do Tocantins destacou as atitude pragmáticas do governador Mauro Carlesse, pois segundo ele, o governador tem personalidade diferente e não gosta de postergar problemas como os que ao longo dos anos estavam inviabilizando investimentos no Estado em que a arrecadação estava superando o pagamento da folha de pagamento.

A  ação mais emblemática após a reeleição do governador Mauro Carlesse desde outubro de 2018 foi o anúncio da reforma administrativa que afetou todas as pastas, em especial a saúde e educação.

Apesar da saúde ser uma condição sine qua non, buscamos alguns junto a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) alguns números que justificam algumas medidas “antipáticas” que o governo tomou na tal reforma administrativa.

Um deles são os motivos que a Seduc levou para fechar as 21 unidades escolares na rede estadual de ensino e o reordenamento das matrículas nas escolas da rede estadual.

Conforme estudos realizados pela Secretaria houveram diversas situações que levaram a inviabilização e continuidade do atendimento em 21 escolas, que passaram por reordenamento, garantindo o atendimento dos 4.858 alunos em outras unidades escolares, assim como a lotação dos 1.508 profissionais em atuação nestas escolas, com exceção dos casos de contratos suspensos pela administração estadual.

Outro dados que chama atenção nas estatísticas da Seduc são que neste ano, cerca de 150 mil estudantes estão matriculados na rede de ensino. No entanto a estrutura atualmente, tem capacidade para atender a cerca de 180 mil alunos nos 139 municípios e nos últimos dez anos, a redução na procura por vagas foi de 31,2%. Desta forma, o reordenamento também diz respeito à adequação à realidade do Estado.

“Cabe ressaltar que todos os ambientes que serão disponibilizados pela rede estadual de ensino continuarão a serviço da comunidade tocantinense, a exemplo de 15 unidades escolares no interior do Estado, onde os prédios estão sendo cedidos para as Prefeituras, por meio de comodato, com período pré-determinado. Nestes espaços, funcionarão escolas das redes municipais, fortalecendo a oferta do ensino infantil e anos iniciais nestas localidades e reforçando o compromisso do Governo do Estado, por meio da Seduc, com uma gestão municipalista”, informou a Seduc ao Portal Atitude.

Confira a evolução no número de matrículas na rede estadual nos últimos 10 anos:

Portanto, não há que se falar em fechamento de escolas, uma vez que as unidades serão utilizadas pelas redes municipais de ensino e os alunos impactados pela medida tiveram a oferta garantida nas redes.

Conforme a Seduc, nos próximos dias deverá haver uma reunião com os prefeitos dos municípios que receberam essas escolas para definir o prazo e assinar o termo de cessão dos respectivos prédios. “Cabe ressaltar que nos casos de cessão o cedente pode reaver a qualquer tempo o uso do patrimônio, caso haja necessidade ou demanda de vagas na rede de ensino, bastando para tal, informar o cessionário com os prazos ajustados no termo de cessão”, informou a Seduc.

Além dos municípios, a Seduc informou que estabeleceu parcerias com outros órgãos da administração estadual, de forma que os espaços disponibilizados pela educação passem a atender, também,  a outros serviços essenciais, relacionados à formação e à segurança pública, como é o caso do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Caic) e Colégio Estadual Augusto dos Anjos, ambas em Palmas.

“Por meio desta parceria, a comunidade do Jardim Aureny I, onde está localizado o Caic, receberá, a partir deste ano, o Centro Integrado de Formação e Segurança Pública (Ciforsep).  Juntos, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria da Cidadania e Justiça se preparam para iniciar as ações de reforma e adequação da estrutura física, que passará a abrigar importantes órgãos e atividades destas instituições, como a Academia do Corpo de Bombeiros, uma unidade do projeto  Bombeiros Mirins, a Academia da Polícia Civil, unidades de polícia especializada, dentre outros”, declarou a Seduc por meio de nota ao Portal Atitude.

De acordo com a informações da Seduc, por sua vez, na região norte da Capital, o prédio do Colégio Augusto dos Anjos se tornará um  Centro de Formação de Professores e Academia da Polícia Militar. 

“A baixa procura por matrículas no Colégio Augusto dos Anjos foi a principal motivação da mudança, visto que, em 2018, a escola atendeu a pouco mais de 80 estudantes e 37 servidores em seu quadro. Há anos a escola funcionava abaixo de sua capacidade que é de 600 estudantes”, disse.

Outra atitude tomada pelo Governo do Tocantins é repassar a administração de todos os ginásios de esportes para os municípios. Para isso, a Seduc informou que está realizando estudos sobre a situação de cada uma das unidades esportivas.

E a ponte de Porto Nacional…
Em 2017 o então governador, Marcelo Miranda ao anunciar suposta Ordem de Serviço autorizando o início das obras da nova Ponte disse que a licitação ocorreu em 2014, pelo valor de R$ 101.328.272,57 (valor inicial).

Em meio a tantas polêmicas envolvendo tais mudanças após ao anúncio da Reforma Administrativa, os sentimentos pós-catástrofe de Brumadinho reacendeu o verdadeiro perigo da ponte de Porto Nacional cair. Construída entre os anos de 1976 e 1979, a reconstrução estava adormecida há anos e, levantando as lembranças de 2017, a tardia indignação do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, mostra que ele se esqueceu que chegou a participar de uma medida eleitoreira feita pelo então governo do Tocantins durante assinatura da Ordem de Serviço que autorizaria o início das obras da nova Ponte com a presença e promessas do então senador Vicentinho Alves (PR) e do seu filho deputado federal, Vicentinho Júnior. Em janeiro de 2018, Vicentinho Júnior, chegou a afirmar no seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados daquele ano “algumas vitórias” conquistadas em 2017 como um suposto repasses de recursos do Governo Federal para construção da ponte de Porto Nacional, desde então esquecida e o que tudo indica este dinheiro até hoje não chegou ao município que é administrado por Joaquim Maia que se calou e agora resolveu verbalizar suas indignações e num ato com viés eleitoreiro tenta jogar a população de Porto Nacional contra Gurupi, reduto de Mauro Carlesse, ao anunciar que não terá mais transporte público [ônibus] de Porto Nacional a Gurupi. Outro fato curioso foi a consternação do ex-prefeito de Palmas  a Joaquim Maia. Amastha também se fez de mouco para passar bem na opinião pública e esqueceu de quando ele era candidato ao governo do Tocantins em 2018 chegou a fazer duras críticas ao senador Vicentinho Alves e ao então governador Marcelo Miranda devido ao descaso com a ponte, ocasião em que Amastha atacou a politicagem feita com a história da ponte de Porto Nacional, dizendo que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o senador Vicentinho Alves (PR) lançaram uma obra que não existia e que não havia dinheiro, mas depois se calou depois de ter em sua chapa nas eleições de outubro de 2018 o apoio de Vicentinho Alves. Será que esqueceram?

Antiga Ponte 

Construída entre os anos de 1976 e 1979,  a antiga ponte de 900 metros liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255, com a TO-070 até a BR-153. Em 2011, por causa de danos estruturais, o trânsito pesado foi limitado e atualmente os veículos que ultrapassam 30 toneladas de peso não podem usar a estrutura. Para chegar à Capital, veículos que ultrapassam o limite de peso imposto por meio de Decreto precisam ir até Paraíso do Tocantins, aumentando a distância em 100 km. Depois de oito anos de trânsito limitado, o governador Mauro Carlesse resolveu interditar a ponte, até que a esquipe técnica dê garantias de segurança.

 

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