Decisão do TSE abre chances reais para Gutierres e Andrino assumirem as vagas de Jair Farias na Assembleia e Dulce Miranda na Câmara Federal - Atitude Tocantins
Decisão do TSE abre chances reais para Gutierres e Andrino assumirem as vagas de Jair Farias na Assembleia e Dulce Miranda na Câmara Federal
Política Tocantins

Decisão do TSE abre chances reais para Gutierres e Andrino assumirem as vagas de Jair Farias na Assembleia e Dulce Miranda na Câmara Federal

Decisão do TSE abre chances reais para Gutierres e Andrino assumirem as vagas de Jair Farias na Assembleia e Dulce Miranda na Câmara Federal
Avalie esse post

O caso envolvendo a decisão unanime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta quinta-feira (15), na cassações de dois diplomas de vereadores da cidade de Rosário do Sul (RS) envolvendo o repasse por uma então candidata, de verbas destinadas à promoção de mulheres na política a candidatos do sexo masculino é idêntico ao pedido da Procuradoria da República do Tocantins que pede a cassação do deputado estadual Jair Farias (MDB) e da deputada Dulce Miranda (MDB), que tem como primeiro suplente Tiago Andrino (PSB) e na segunda o vereador Eduardo Fortes (PSDB).

por Wesley Silas

No caso envolvendo os vereadores Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP),  de Rosário do Sul (RS), por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário, onde Jalusa repassou parte dos recursos recebidos por ela, destinados à promoção de candidaturas femininas, a candidatos do sexo masculino, é o mesmo que aconteceu com  a deputada Dulce Miranda (MDB) e Jair Farias (MDB) que nas eleições passadas foram apoiados em Gurupi por Walter Júnior, na qual ele conseguiu transferir 233 votos para o representante a região norte do Tocantins, Jair Farias.

 

“A decisões tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do TSE consolidaram a diretriz de que assegurar a competitividade das candidaturas femininas é indispensável para reduzir a desigualdade de gênero na política”, disse o ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso, ao  rejeitar os recursos ajuizados pelos vereadores.

Com a ida do Laurez para o PSDB, Walter Júnior foi para o MDB, e apoiou o Jair Farias aqui que teve apenas 233 votos, apenas dá muita grana investida.

O relator afirmou que, para deter movimentos contrários às ações em favor da promoção das mulheres na esfera política, “deve-se coibir e punir estratégias dissimuladas para neutralizar as medidas afirmativas implementadas”.

“Por essa razão, não há que se falar em afronta aos artigos 44, V, da Lei nº 9.096 e 9º da Lei nº 13.165/2015, ao argumento de que são apenas dirigidos aos partidos políticos, e não aos candidatos, sob pena de se permitir, por via transversa, a utilização de recursos do Fundo Partidário em desacordo com a finalidade prevista nestes dispositivos”, ressaltou Barroso.

Barroso informou que o percentual de R$ 2 mil transferidos por Jalusa a Afrânio representou 66% dos recursos utilizados pelo candidato na eleição. Já o total de R$ 12 mil doados por Jalusa – dos R$ 20 mil obtidos do PP – significou 56% de suas receitas de campanha.

Acompanharam a íntegra o voto do relator, os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. “O ser humano sempre engendra estratégias para desviar em condutas que não merecem acolhida no Direito, em especial pela evocação do instituto da fraude, e que merecem ser coibidas pelo Poder Judiciário. E, se nós temos políticas afirmativas de gênero, todas essas manobras criadas pela imaginação humana, no sentido de, justamente, impedir que essas ações afirmativas surtam efeitos, devem ser coibidas”, destacou a ministra.

Casos idênticos no Tocantins

Com valores mais vultuosos, no Tocantins os casos envolvendo o deputado estadual Jair Farias (MDB) que tem como suplente, Gutierres Torquato (PSDB) e Dulce Miranda (MDB) que tem como primeiro suplente o vereador Tiago Andrino (PSB) e segundo o vereador Eduardo Fortes (PSDB), foram lembrados nas redes sociais na madrugada desta sexta-feira, 16.  O caso envolvendo Dulce e Jair Farias foi provocado pelo Procuradoria da República do Tocantins em representação ao no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por distribuição indevida de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC-MULHER para candidaturas masculinas, sem o correspondente benefício para a candidata doadora.

Conforme consta no inteiro teor do acordão dos autos da prestação de contas, a deputada Dulce Miranda recebeu do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC o total de R$ 2,4 milhões, sendo que desse valor o total R$ 2,3 milhões originou-se do percentual de 30% da reserva destinada a candidatas mulheres.

No entanto, a vultosa quantia de R$ 865.000,00 foram transferidos para candidaturas masculinas, o que representam 36% dos recursos públicos destinados à campanha da prestadora de contas, no caso Dulce Miranda.

“Perceba que somente para o candidato Antônio Jair Abreu houve a transferência total de R$ 600.000,00, ao passo que para o candidato Nilton Bandeira Franco foram R$ 200.000,00  e para o candidato Jose Haroldo Nunes de Azevedo R$ 65.000,00”, apontou uma representação feita pelo PSB. Cita ainda que os candidatos Jair Farias e Nilton Franco, que mais receberam recursos do FEFC, reserva da Mulher foram eleitos

Deixe Sua Opinião Ela é Importante Para Nós

Tags

Sobre o Autor

Atitude Tocantins

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.