Por Wesley Silas
A prefeita Josi Nunes acompanhada do deputado federal Ricardo Ayres, participaram no final da tarde desta terça-feira, 06, de uma audiência com a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, para mediar a situação da revalidação de Diplomas Estrangeiros na forma simplificada promovido pela UnirG. Acompanharam a reunião o Presidente da Fundação Unirg, Thiago Miranda, a reitora da UnirG Sara Falcão, e o Procurador Municipal, Dr. Alexandre Orion.
“Viemos solicitar que a ministra agilize a avaliação do processo de revalidação que está aqui no STJ e tivemos o compromisso da ministra de que ela fará o possível e estará buscando agilizar a avaliação deste processo”, disse a prefeita após a reunião.
Segundo o deputado Ricardo Ayres a reunião com a ministra do STJ, Assusete Magalhães, foi no sentido de buscar agilidade no julgamento do processo do Revalida que deva ganhar alcance para todas as matérias conexas sobre o tema, não só no Tocantins, mas em outros Estados por isso surge a relevância para que o STJ possa fazer o julgamento o mais breve possível.
“Eu estive acompanhando a prefeita Josi Nunes, o presidente da Fundação e a Reitora da Unirg pedindo que o STJ avalie o mais rápido possível esta controvérsia porque vai servir de paradigma para todas as ações que, inclusive, estão tramitando no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A reitora se posicionou no sentido de que a decisão dela, claro, fica vinculada a decisão do o Conselho Acadêmico Superior (CONSUP) de maneira que um eventual acordo que a outra parte propõe depende de uma análise do CONSUP que no presente momento aprovou por esperar o julgamento da decisão judicial que venha pôr fim a esta contenda. Então nós temos de um lado os estudantes e eu me alio a eles nesta preocupação de resolver a situação e temos de outro lado a reitora que acha que depende do CONSUP para deliberação pelo acordo e nós temos a prefeita Josi muito preocupada nos desdobramentos desta ação judicial. Eu fui acompanhando ela para que o STJ possa, sem prejuízo do acordo e mais rápido possível, avaliar estes recursos que lá estão em julgamento”, disse o deputado.
Em um áudio encaminhada aos revalidandos, o advogado Fábio Santos Martins, disse que, apesar de não ter conseguido entrar na mesma reunião devido ao número de pessoas, soube que a reitora, mesmo ouvindo da ministra de que ela pode fazer acordo “ela disse que não vai abrir mão e quer que julgue o mérito que a gente sabe que vai demorar. Reunimos com a ministra e ela falou que vai dar prioridade a este processo, mas que o papel dela é recepcionar a manifestação nossa que vai ser juntada no Ministério Público até o dia 17 para distribuir este processo para um ministro relator porque é ele quem vai fazer juízo de admissibilidade [dos recuros]”, disse o advogado.
A manifestação da reitora é mesma publicada em uma nota no final do mês de maio em que ela defende a exigência do trânsito em julgado “deliberado pelo Conselho Superior Acadêmico da IES (CONSUP), que Página 3 de 3 decidiu aguardar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para então deliberar se tal requisito irá permanecer ou não”.
