por Wesley Silas
Na sexta-feira, 06, 44 presos do Presídio de Cariri e três da CPP de Gurupi foram beneficiados com o “saidão” de Dia das Mães estreando o projeto de monitoramento eletrônico que ofereceu para Gurupi 100 tornozeleira. “Nossa demanda é de aproximadamente 400 tornozeleiras, apenas para a Vara de Execução Penal , mas cresce na medida que têm vários presos que são libertados após o flagrante e respondem o processo em liberdade”, explica o Juiz da área de Execuções Penais, Ademar Alves de Souza Filho.
Ao mesmo tempo que a sociedade se preocupa e mandar os criminosos para longe dela para serem “reeducados” na cadeia; há uma indústria de egresso do cárcere voltando escolados para conviver 24h ao dia nas ruas da cidade, sem contar os que cumprem pena, inferior a quatro anos de reclusão em regime aberto, que deveriam cumprir pena na Casa do Albergado durante o período noturno e nos dias de folga do trabalho.
Fora dos muros do Presídio Agrícola de Cariri e da Casa de Prisão Provisória de Gurupi (CPP) existem nas ruas de Gurupi, praticamente, a mesma população de presos contemplados pelo sistema aberto e semi-aberto.
A implantação de um Albergue na região Sul do Tocantins tem sido, há anos, uma das bandeira do Juiz da Vara de Execução Penal e Tribunal do Júri, Dr. Ademar Alves de Souza Filho.
“Tenho cobrado estas providências junto ao Poder Executivo Estadual, tenho provocado o CNJ dando notícias da inexistência desta casa de Albergado em Gurupi para que o Tribunal de Justiça do Tocantins force o Governo do Estado para que seja construído esta casa em Gurupi”, citou o magistrado durante um debate sobre a violência com autoridades e empresários de Gurupi promovido pela CDL em outubro de 2014 (leia aqui).
Presos na rua: Falta prisão-albergue domiciliar para 700 presos do regime aberto em Gurupi
Depois de muitas audiências públicas e idas e vindas para Palmas, na última quinta-feira, 05, a secretária estadual de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, apresentou o projeto de monitoramento eletrônico de presos em Gurupi. O evento aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum de Gurupi e reuniu segmentos organizados, como OAB, CDL e ACIG e também representantes das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário e do Ministério Público.
“É uma parceria com o Ministério da Justiça e tem como propósito ampliar a possibilidade do magistrado utilizar as tornozeleiras na excussão da pena e também em presos provisórios e em situações que podem ser utilizada para garantir segurança da população e ao mesmo tempo qualidade no cumprimento dessa pena porque alguns presos, necessariamente não precisão está no presídio e a tornozeleira oferece está oportunidade ao magistrado”, disse Gleidy Braga ao Portal Atitude. Em seguida completou: “Estamos entregando 100 tornozeleiras e há possibilidade de aumentar para o município de Gurupi. Para isso, estamos trabalhando com o governador Marcelo Miranda”.
O Juiz da área de Execuções Penais, Ademar Alves de Souza Filho,que também é responsável pela Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), afirmou que as tornozeleiras irá melhorar a situação dos problemas carcerário em Gurupi, mas que a demanda é de, pelo menos, para 300 presos.
“Nossa demanda é de, aproximadamente, 400 tornozeleiras e isso é apenas para a Vara de Execução Penal; mas cresce na medida que têm vários presos que são libertados após o flagrante e respondem o processo em liberdade e dentro desta casos o magistrado pode tomar algumas medidas que implique uma certa limitação da sua movimentação por meio da tornozeleira eletrônica, como são os casos da Vara da Mulher. Se tivéssemos 300 tornozeleiras daria para gente ajustar esta dificuldade com certa parcimônia, mas as que recebemos (50 unidades) e juntas com a que receberemos na semana que vem (50 unidades) são insuficiente”, disse o magistrado.
O Juiz afirmou que as tornozeleiras foram estreadas nos presos beneficiados com o saidão de ‘Dias das Mães’. “Temos 47 presos que começaram a sair desde ontem para o saidão dos Dia das Mães. Temos três da CPP e 44 do presídio e todos sairão monitorados”, disse.
Para completar a demanda, o presidente da CDL sugeriu que as entidades, juntamente com o município, unam-se para adquirem tornozeleiras, ao custo mensal, por unidade, R$ 275,00, levando em conta que o preso no presídio e CPP, custa ao Estado mais de R$ 3 mil mensal.
“Eu acho que Gurupi poderia sair na vanguarda desta situação e própria sociedade dar o impulso inicial com a manutenção mensal, provando para o Estado que nós estamos realmente preocupados com isso. Se as entidades conseguirem dar este impulso inicial por dois e até quatro meses e doar o recurso para que o Estado consiga fazer, ou, faça o aporte direto para a empresa. Acho que é possível para mostrar o nosso comprometimento”, defendeu Adailton.
Casa do Albergado
Outra medida que o governo pretende implantar em Gurupi é a Casa do Albergado. Para isso, estão sendo estudados três prédios públicos desativados, dois deles localizados no Centro de Gurupi.
“Estamos vendo a possibilidade de implantar esta casa e estamos levantando a questão financeira orçamentária”, disse a secretária.
Menores na Semiliberdade
A secretária também falou ao Portal Atitude sobre o caso dos tiros no muro da Unidade de Semiliberdade (USL), que abriga adolescentes apreendidos pela justiça. Ela garantiu que o Estado irá contratar uma empresa para fazer a segurança externa e que a casa sendo reformada.
“Estão fazendo uma reforma na unidade e construindo espaço para qualificação e formação dos adolescentes, espaço de lazer e também implantando mais segurança dentro da unidade e melhorando a vigilância”, disse.
Sobre o caso do tiro no muro e da morte de um jovem em frente a USL, a secretária afirmou que “ainda não sabemos que os casos estejam relacionados e a polícia ainda não deu informações concretas sobre esta ligação”, disse Gleidy Braga.
Problema da reincidência
Para o leitor tenha um noção do desafio da reeducação de criminosos, que usam o presídio como uma espécie de “escola do crime”, uma pesquisa do Ipea (leia a íntegra da pesquisa) encomenda no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após análise amostral de 817 processos em cinco unidades da federação, mostrou que de cada quatro condenados (24,4%), pelo menos um, voltaram a cometer crimes no período de cinco anos.
A pesquisa apontou que os apenados por crimes contra o patrimônio (roubo e furto) são os mais que reincidem (50,3% em comparação com 39,2% entre os primários) e mostra que o perfil dos reincidentes, sendo 98,5% do sexo masculino com baixa escolaridade e com ocupação.