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Lar»Cidades»Letreiro “Eu amo Formoso” na entrada da cidade custará mais do dobro do mesmo serviço feito em Lagoa da Confusão
Cidades

Letreiro “Eu amo Formoso” na entrada da cidade custará mais do dobro do mesmo serviço feito em Lagoa da Confusão

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins21 de setembro de 2021 - 11:372 minutos de leitura
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por Wesley Silas

Na descrição do termo do memorial descritivo da licitação encomendado pela Prefeitura Municipal de Formoso à engenheira Lorena Pereira da Silva a construção de um platô (letreiro) na entrada da cidade com a frase “Eu amo Formoso”, deveria custa R$ 30.117,79. O memorial descritivo da licitação atende o art. 6º, III, Lei nº 8.666/93 com especificação do projeto e aquisição remunerada de bens para fornecimento da obra.

Conforme o Sistema Integrado de Auditoria Pública (SICAP), do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a licitação da obra encontra-se na última fase, porém a prefeitura já implantou a placa da obra no valor de R$ 69.958,91, ou seja a Prefeitura de Formoso do Araguaia administrada pelo prefeito Heno Rodrigues (PTB), considerado o gestor mais jovem do estado, colocou a placa da empresa contratada antes mesmo de ter a definição da licitação.

Indícios de superfaturamento

O Portal Atitude teve acesso a um contrato (veja)  com uma obra do mesmo porte no município de Lagoa da Confusão. O custo da obra feita por outra empresa foi de 17.600,00, conforme mostra a parte da cláusula quarta do contrato – do preço.

Repasse do FPM bloqueado por conta de dívidas

A construção do platô (letreiro) em Formoso do Araguaia acontece no momento em que o município sofre arrocho fiscal e teve bloqueados os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021,

Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Destaque Formoso do Araguaia Heno Rodrigues Platô
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