O juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi Nassib Cleto Mamud, deferiu pedido do Ministério Público e determinou a suspensão das atividades das Conveniências Barão localizadas na Rua 09, entre avenidas São Paulo e Paraná e Vila Guaracy.
por Wesley Silas
Conforme o juiz o Ministério Público destaca que não é a primeira vez que o requerido vem perturbando o sossego de moradores com festas e eventos em seu estabelecimento. Conforme apurou o Portal Atitude nesta sexta-feira, 15, em uma destas conveniências estava marcado o show Boteco Rick e Rangel, a partir das 23hs.
Diz ainda que além de causarem poluição sonora em local inapropriado para realização de festas ainda estão desrespeitando o Decreto nº 040/2021 do Executivo Municipal, que traz medidas de enfrentamento a pandemia causada pelo Coronavírus, perfazendo a probabilidade do direito invocado.
Decreto Municipal n° 40/2021:
“Art. 11. Fica vedada a realização de quaisquer eventos culturais, artísticos, esportivos, educacionais, científicos, bem como festas em geral que causem aglomeração de pessoas, a fim de evitar a contaminação.
Na decisão o magistrado citou que a Secretária de Posturas do Município informou que “o alvará do estabelecimento do requerido está vencido e não foi devidamente autorizado o seu funcionamento, portanto, não é possível que o estabelecimento continue suas atividades até que obtenha o alvará de funcionamento”.
Confira a decisão do magistrado.
Denuncia de moradora
Antes da decisão do magistrado, o Portal Atitude recebeu uma denúncia de uma moradora vizinha em uma das conveniências em que ela relatou os problemas de poluição sonora.
“Aqui na rua 09 entre as av. São Paulo e Paraná tem um bar conhecido como Conveniência do Barão que inferniza a vida dos moradores desta região com som alto até altas horas da madrugada. E agora no dia 15 de janeiro o mesmo irá realizar uma festa que esta sendo anunciada no rádio com venda de ingresso para 250 pessoas com início às 23 hs, já estou sabendo que dia 22 de janeiro terá outro evento no mesmo local, contrariando assim o decreto Municipal”, disse a moradora que pediu para preservar sua identidade.
Sobre a denúncia da moradora, o representante pela empresa C. M. da Silva Taborda Ltda disse ao Portal Atitude que estaria investindo no imóvel para fazer a isolação acústica, emprega 33 colaboradores diretos e outros indiretos e sempre pautou sua atividade empresarial com integridade, garantindo segurança sanitária com distribuição de álcool gel.
“Em relação a denúncia , desde que ela seja verdadeira, não me incomoda. O que nos deixa um pouco triste, é saber que as pessoas usam fatos inexistente para tentar atrapalhar o trabalho e denegrir a imagem. Trabalhamos com som ao vivo, artistas regionais e alguns nacionais, atendemos 30 jogos de mesa todos com distanciamento e as médias necessárias de segurança, dando no máximo 120 pessoas no estabelecimento, sendo a média de público dos bares em Gurupi”, disse e, em seguida ele encaminhou um vídeo mostrando o ambiente da empresa:
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