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Vereadores de Peixe rejeitam PL que possibilitaria ampliar brigada e índice de ICMS ecológico
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Vereadores de Peixe rejeitam PL que possibilitaria ampliar brigada e índice de ICMS ecológico

Vereadores de Peixe rejeitam PL que possibilitaria ampliar brigada e índice de ICMS ecológico
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Enquanto o Tocantins ocupa a quarta posição de focos de queimadas do Brasil, a Câmara Municipal de Peixe rejeitou o Projeto de Lei 012/2017 que permitiria a criação de uma Brigada de Incêndio Florestal no Município e, melhoraria o índice do ICMS ecológico.

por Wesley Silas


Conforme a redação do Projeto de Lei, a intenção do Poder Executivo de Peixe era ocupar servidores concursados ociosos que possuem cursos de brigadistas facultando a ocupar o cargo, pois, segundo a Prefeitura, seria antieconômico o município contratar mais brigadista, em razão da crise financeira que enfrenta o município.

Segundo o Artigo 4º do Projeto de Lei, a Câmara de Vereadores autorizaria o Prefeitura Municipal de Peixe a contratar em caráter temporário 20 brigadistas com salários e 30% adicional de periculosidade e aumento do ICMS Ecológico serviria como contrapartida para cobrir as despesas da execução da Lei, conforme mostra o Artigo 7º.

Apesar do site da Câmara publicar alertar vermelho de baixa umidade relativa do ar no município de Peixe, com perigo de queimadas, os vereadores Aier Ribeiro (DEM), Clerim (PSB), Manoel Ponce (PRP), Marsuleide Noia (PSDC) e Ruimivan José (PTC), manifestaram contra a Brigada de Incêndio Florestal no Município, impossibilitando o município ampliar sua equipe de brigadista, uma vez que a contratação de novos servidores é inviável financeiramente; prejudicando também o aumento do índice do ICMS ecológico a ser apresentado no início de 2018.

 

 

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