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Vereadores de Palmas se posicionam contra a discussão de ideologia de gênero nas escolas
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Vereadores de Palmas se posicionam contra a discussão de ideologia de gênero nas escolas

Vereadores de Palmas se posicionam contra a discussão de ideologia de gênero nas escolas
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Na sessão ordinária de quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas, o debate girou em torno do tema ideologia de gênero. Parlamentares usaram a tribuna para questionar a resolução nº: 235 do Conselho Estadual de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 11, que versa sobre o conteúdo identidade de gênero e educação sexual  na grade curricular do ensino fundamental da rede pública de ensino“Podemos propor um projeto de lei, e definitivamente proibir que sexualidade seja discutida na escola”, sugeriu o vereador Milton Neris sobre o tema que nos últimos anos tem gerado debates, como aconteceu em 2015 quando o então deputado estadual, Pastor Eli Borges, hoje deputado federal, condenou  o  tópico 12.6 do Documento Referência do Plano Estadual de Educação do Tocantins que recomendava inserir nas escolas públicas, a Ideologia de Gênero.

por Redação

O documento estabelece os conteúdos que deverão constar em todos os currículos escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas públicas e privadas do Estado e apresentam menções à ideologia de gênero.

O vereador Filipe Martins (PSC) foi o primeiro a se posicionar sobre o assunto. Na tribuna, Martins criticou o artigo 72 da Resolução que orienta ao sistema municipal de ensino à elaboração de “ normas especificas sobre informática, orientação sexual e identidade de gênero”. O parlamentar discorda da medida. “Não cabe ao estado fazer esse tipo de orientação”, ressaltou Martins. 

Por sua vez, o vereador Filipe Fernandes (DC) defendeu que a ideologia de gênero deve ser um tema para ser discutido em casa, junto à família, e não na escola. O parlamentar considerou falta de respeito da Secretaria de Estado da Educação em publicar essa resolução e cobrou uma audiência com a secretária da Educação para discutir a questão.

Nota de repúdio ao STF

Da tribuna, o vereador Lúcio Campelo (PR) saiu em defesa do Governo do Estado, conclamou os demais vereadores para elaboração de nota de repúdio a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a falta de preparação de educadores, e sugeriu envio de pedido ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que faça veto a qualquer iniciação sobre o assunto ‘ideologia de gênero’ nas escolas do País.

O vereador Lúcio Campelo (PR), afirmou que o governo estadual está cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou a inclusão do tema na grade curricular. Campelo lembrou que ainda em 2016 a Câmara Municipal de Palmas votou lei proibindo o conteúdo em sala de aula, no entanto, suspensa pelo STF. O parlamentar espera, agora, que o presidente da República, por meio de decreto, vete o ensino de ideologia de gênero nas escolas.

Para o vereador Milton Neris (PP) é preciso respeitar a individualidade e intimidade de cada um “Nós não queremos que esse tema seja parte da grade curricular do município de Palmas. Embora nós respeitamos a individualidade e opção sexual de cada ser humano, defendemos os direitos da família.” afirmou.

“Nós não queremos que esse tema seja parte da grade curricular do município de Palmas”, Milton Neris (PP).

Neris afirmou que não existe necessidade de culpar Governo do Estado pela decisão do Conselho Estadual, pois o Estado não tem poder sobre isso: “O governador não pode impedir o pensamento de 11 conselheiros. Ele não é autoritário, o que se pode fazer é provocar a discussão dentro do conselho.” explicou.

A fim de promover a discussão e a participação da casa de leis, o vereador solicitou que seja marcada uma reunião junto ao conselho Estadual para o Parlamento se posicionar a respeito do assunto, além disso, sugeriu que seja feito um projeto de lei para regulamentar a discussão: “Podemos propor um projeto de lei, e definitivamente proibir que sexualidade seja discutida na escola. E que a função dos educadores nas escolas seja de socializar e ensinar as matérias essenciais para formação das crianças.” finalizou.

Os parlamentares Hélio Santana (PV), Claudemir Portugal (PRP), Moisemar Marinho (PDT), Tiago Andrino (PSB), Laudecy Coimbra (SD) e Rogério Santos (PRB) também se posicionaram sobre o assunto. O presidente da Casa, Marilon Barbosa (PSB), afirmou ser contra o estudo da ideologia de gênero em sala de aula e disse que, na condição de presidente, trabalhará contrário a qualquer projeto relativo ao tema que entre na pauta da Câmara Municipal de Palmas.

 

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