Taxação de ICMS no milho e saída de bovinos do Estado sem pagar imposto preocupa a indústria, defende SindCarnes - Atitude Tocantins
Taxação de ICMS no milho e saída de bovinos do Estado sem pagar imposto preocupa a indústria, defende SindCarnes
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Taxação de ICMS no milho e saída de bovinos do Estado sem pagar imposto preocupa a indústria, defende SindCarnes

Taxação de 12% do ICMS no milho, liminares que permitem saída de bovinos do Estado sem pagar ICMS, a diferença da pauta do bezerro que hoje tem como base de cálculo R$ 1.055,00 e 7% de ICMS, enquanto em Goiás é de R$ 1.500,00 com 12% de ICMS; são fatores que segundo o Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (SindCarnes), prejudica a competitividade e contribuiu à ociosidade da capacidade de produção dos frigoríficos, reduzida em mais de 50%.

por Wesley Silas

O representante do Conselho Fiscal Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (SindCarnes), Tarciso Goiabeira, falou ao Portal Atitude sobre alguns problemas que a indústrias frigoríficas enfrentam no Tocantins. Segundo ele o mais recente foi a taxação do milho em 12%, afetando diretamente na produção de carnes bovina, frango, suínos e de leite.

“Hoje a maior dificuldade de produzir é a cobrança de ICMS do milho em 12% em negociações internas que vem sendo cobrada desde o dia 01 de maio. Isso impacta na produção dos confinamentos que usam 70% de milho na ração de alta energia na engorda do boi. O milho é o carro chefe da produção de grãos e eu acredito que todas as cadeias produtivas, como a do leite, da carne bovina, na ração de peixes, frango e suínos estão sendo impactadas”, disse Tarciso.

Saída do rebanho do Tocantins

Outro problema relatado por Tarciso Goiabeira são as liminares que permitem a retirada do gado do Estado sem pagar ICMS, favorecendo produtores que possuem terras outros estados e no Tocantins.

“Por meio do SindCarnes nós tivemos uma audiência com o governador, Mauro Carlesse, e informamos sobre a gravidade, porque ninguém quer ser favorecido; mas, também não quer ser prejudicado no sistema. Nós temos a certeza que o Estado está sendo prejudicado com estas liminares porque a produção de bovinos sai sem pagar ICMS”, explicou.

Para o representante do SindCarnes a facilidade de levar bovino para o Estado de Goiás pode ter contribuído na diminuição do rebanho no Tocantins que somente em 2018 houve redução de quase 500 mil cabeças, afetando a capacidade de produção dos frigoríficos.   

“Isso cria ociosidade nas indústrias frigoríficas do Tocantins que têm capacidade de abate de 2 milhões de animais por ano. No entanto, em 20017 abatemos 900 mil cabeças e em 2018, aproximadamente, 950 mil cabeças. Aqui em Gurupi nós temos várias industrias, dentre elas a Cooperfrigu que tem capacidade de abater 800 animais dia e abate 500 animais. Tudo isso é fruto desta saída indiscriminada de animais do Estado”, exemplificou.

Pauta do bezerro

Conforme o SindCarnes, outro problema que atrapalha as indústrias frigoríficas do Tocantins é a falta de ajustes na pauta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e  Serviços (ICMS) sobre o bezerro.

“Além de termos a pauta mais barata da federação com alíquota (ICMS) de 7%, a pauta do bezerro macho para sair do Estado do Tocantins tem como base de cálculo o valor de  R$ 1.055,00, enquanto o real preço de bezerro de mercado hoje está em torno de R$ 1.400,00. Isso faz com que a nossa pauta seja a mais barata da federação”, disse.

Conforme a o sindicato, o comparativo entre as pauta de Goiás e Tocantins mostra grande diferença que beneficia o estado vizinho.

“Hoje a pauta do bezerro é R$ 1.500,00 em Goiás com 12% de ICMS. Estes números mostram o tamanho da desigualdade que favorece a desindustrialização do Tocantins e a queda do rebanho bovinos com a saída de animas do Tocantins criou ociosidade na capacidade de produção dos frigoríficos de mais de 50%”, disse.  

Exportação

Além dos problemas internos, recentemente uma escolha do Governo Federal jogou um “balde de água fria” nas negociações de exportações para o mercado Chinês, depois que Secretaria de Relações Internacionais (SRI), do MAPA, ter publicado novos critério favorecendo grandes frigoríficos como a JBS e Minerva, que exportam para a União Europeia.

“A gente ver a indústria do Estado do Tocantins sendo penalizada ao máximo e para ter uma ideia, estamos livre de aftosa há mais de 22 anos e nunca recebemos a liberação para exportar para a União Europeia”, disse.

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