As denúncias foram feitas por moradores vizinhos que reclamavam do barulho e odor provocados pelos animais. Por: Redação O juiz…
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Na decisão a juíza afirma que deve ser garantido “a disponibilização de leitos de UTI e o fornecimento dos tratamentos…
Sentença foi proferida em julgamento de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.…
Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o medicamento seja fornecido a todas…
A situação quanto a falta de fluxo ao pagamento dos prestadores de serviço do Plansaúde é tão grave que culminou…
Para isso, foi realizado bloqueio de verbas públicas no valor de R$ 147.500 para que M.M.T. fosse transferida para tratamento…
Em tempo de crise uma penosa na panela é comida de luxo para muitos. A sentença da juíza Maria Celma…
São mais de 30 ações consideradas abuso de autoridade. Serão punidas, por exemplo, práticas como decretar a condução coercitiva de testemunha ou…
Entidade será presidida pelo ex-prefeito de Araguaína, Valuar Barros e terá a ex-prefeita de Araguaçu, Waltyr Rocha Santos Santana como…
Juiz entendeu como “afirmação altamente imprecisa” a declaração do ex-prefeito de que havia construído 8 mil casas e que atual…