da redação A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, que na época do ajuizamento da ação,…
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da redação O objetivo é verificar o cumprimento de uma sentença que obriga o Estado a manter escala médica completa…
da redação A decisão também extinguiu as penas para Reginaldo e Osvaldo Barbosa Teixeira, que também atuou como presidente da…
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, município do sul do Estado do Tocantins, condenou o Paraná Banco…
Nos termos da Lei Complementar n. 51/2008, o resultado deve ser encaminhado, até a próxima segunda-feira, 10, ao governador do…
A justiça negou, no início da tarde desta quinta-feira (10) um novo pedido da defesa do governador afastado Mauro Carlesse…
A Justiça Federal revogou na tarde desta segunda-feira, dia 13, a prisão preventiva de Franklin Douglas Alves Lemes, preso desde…
Nesta sexta-feira (27) a justiça concedeu uma liminar em favor do secretário estadual Claudinei Quaresmin contra o blogueiro Antônio Guimarães…
Em Gurupi, uma aluna do 1º ano do Ensino Médio, garantiu na justiça, no último dia 10 de Julho, o…
O Tribunal de Justiça do Estado atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e garantiu maior…