O Tribunal de Justiça condenou o deputado federal Vicentinho Júnior a pagar uma indenização ao jornalista político Gerônimo Cardoso por…
Browsing: indenização
A 9ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-chanceler Ernesto Araújo a indenizar a senadora tocantinense Kátia Abreu (PDT) em R$ 30 mil por insinuar que…
Medida beneficia mais de 1.350 servidores do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema Socioeducativo, ligados à Secretaria de Estado…
O Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema condenou uma empresa que produz fogos de artifício ao pagamento de R$…
Uma cidadã de Gurupi teve o nome negativado junto aos órgãos de restrição ao crédito em decorrência da cobrança indevida …
A juíza Odete Batista Dias Almeida, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou a Submarino Viagens e…
O juiz Rodrigo Perez Araújo, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou, nesta quarta-feira (02/05), a empresa Top Cargas…
A requerente pretendia formar uma área em pastagens no lote de terras que cultiva, mas o valor do empréstimo depositado…
A empresa esclareceu que a suspensão dos serviços ocorreu por suspeitar de uma fraude, mas de acordo com a sentença,…
A empresa cobrou do consumidor um valor que excedia a média de consumo do usuário. Na decisão, desta quarta-feira (10/1),…