O documento apresenta provas que o convênio firmado entre o Município e as instituições no período de 20 de outubro…
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A ideia é, por meio do Fundo de Recursos Hídricos advindo da Semarh e contribuições dos outros órgãos, formar os…
A execução do convênio determina que a realização das perícias judiciais possa ser indicada pelos magistrados em quaisquer ações cujo…