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Sefaz responde questionamentos das prefeituras de Araguaína e Gurupi sobre atraso nos repasses legais
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Sefaz responde questionamentos das prefeituras de Araguaína e Gurupi sobre atraso nos repasses legais

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Em nota a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) garantiu que “nos dias 4 e 9 de janeiro de 2018 foram concluídos os repasses dos recursos referentes à última semana de arrecadação do exercício de 2017”. No entanto, conforme matéria publicada no Portal Atitude, a prefeitura de Gurupi afirma que na saúde o há uma dívida no valor de R$ 4.922.970,29 e a de Araguaína afirma que a dívida do Estado com o município ultrapassa R$ 1,8 milhão.

por Wesley Silas


Em uma reportagem do Portal Atitude publicada na quarta-feira, 10, a prefeitura de Araguaína afirmou que as dívidas com saúde do Estado com município ultrapassa R$ 1,8 milhão e em Gurupi o secretário de Saúde disse que a dívida chega a quase R$ 5 milhões.

Em nota de esclarecimento sobre os repasses legais feitos pelo governo estadual aos municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) “esclarece aos Gestores Municipais que, a cada início de exercício o sistema que realiza a distribuição desses recursos aos municípios necessita das atualizações dos Índices de Participação dos Municípios (IPM), o que é feito após a realização das transferências, que ocorrem no início de janeiro, das arrecadações referentes à última semana do ano anterior”.

Segundo a nota, “nos dias 4 e 9 de janeiro de 2018 foram concluídos os repasses dos recursos referentes à última semana de arrecadação do exercício de 2017. Feito isso, processou-se a atualização dos Índices de Participação dos Municípios e no próximo dia 16 de janeiro será transferido aos entes municipais os recursos referentes à arrecadação ocorrida até o dia 12 do atual exercício. Sendo assim, o primeiro repasse de exercício de 2018 ocorrerá com três dias de antecedência em relação ao ocorrido em 2017, quando o repasse se deu no dia 19 de janeiro”.

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