Presidente da FAET diz que o fato do Governo não prorrogar à isenção de ICMS do pescado prejudica o desenvolvimento econômico do Tocantins - Atitude Tocantins
Presidente da FAET diz que o fato do Governo não prorrogar à isenção de ICMS do pescado prejudica o desenvolvimento econômico do Tocantins
Estado Notícias

Presidente da FAET diz que o fato do Governo não prorrogar à isenção de ICMS do pescado prejudica o desenvolvimento econômico do Tocantins

Avalie esse post

A presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu criticou o governo do estado por não prorrogar à isenção do ICMS do pescado comercializado dentro do estado, e disse que o ato é um retrocesso no desenvolvimento econômico do setor.

por Redação

Após o fim da isenção, encerrada no último dia 31 de dezembro, o pescado de água doce passa a ser comercializado dentro do estado com a alíquota de 18% de ICMS e com 12% para vendas interestaduais. O que é um contratempo, estimular a venda de peixe para outras industrias fora do Tocantins.

A senadora ressaltou que o Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo, 12% e que o Tocantins tem dois dos cinco maiores rios do Brasil, Araguaia e Tocantins. Possuindo todas às condições necessárias para fomentar e desenvolver a cadeia produtiva no estado, principalmente após a instalação da Embrapa Aquicultura e Pesca Nacional, em Palmas. “Esse alto percentual de impostos dificulta o desenvolvimento da cadeia produtiva do estado”.

Para a presidente é praticamente impossível o Tocantins se tornar um grande produtor de pescado sem benefícios que incentivem a produção. “Precisamos de medidas que incentivem o aumento da produção e o abastecimento no mercado interno. Temos indústrias no estado que precisam serem abastecidas e sem incentivo fiscal a produção de pescado retrai e a venda interna também”, disse KátiaAbreu.

A senadora destacou o exemplo do Estado do Mato Grosso, que segundo ela, isentou de ICMS, por 10 anos. “O Mato Grosso concedeu o benefício com qual objetivo? Permitir que os produtores invistam em tecnologia, tenham condições de custear e aumentar a produção de peixe. São medidas que desenvolvem o setor. Enquanto outros estados estão incentivando seu crescimento, o Tocantins está expulsando seus investidores”, disse Kátia Abreu. 

Deixe Sua Opinião Ela é Importante Para Nós

Tags

Sobre o Autor

Atitude Tocantins

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.

Adicionar Comentário

Clique aqui para adicionar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *