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Papa Francisco facilita processo de anulação de casamento na Igreja Católica
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Papa Francisco facilita processo de anulação de casamento na Igreja Católica

O papa Francisco quer tornar o procedimento de anulação casamento da Igreja Católica mais simples, rápido e barato. As alterações foram divulgadas nesta terça-feira (8), por meio de um documento redigido pelo pontífice, conhecido como Motu Proprio —”de sua própria iniciativa”, em latim—, divulgado pelo Vaticano.

À direita, o cardeal Francesco Coccopalmerio divulga detalhes da reforma da anulação de casamentos. (Foto: Andreas Solaro/ AFP)
À direita, o cardeal Francesco Coccopalmerio divulga detalhes da reforma da anulação de casamentos. (Foto: Andreas Solaro/ AFP)

Na carta, Francisco insiste que o casamento permanece uma união indissolúvel e que a reforma não visa ajudar a encerrá-lo, mas somente acelerar e simplificar o processo. O objetivo maior das novas regras, segundo Francisco, é “a salvação das almas”.

A maior mudança no novo procedimento é que, comandada por um bispo, a anulação do casamento pode ser completada em 45 dias. Isso poderá acontecer quando o casal solicitar juntos a anulação e nenhum lado se opor a ela, ou quando as provas da invalidez do casamento tornam desnecessárias investigações adicionais.

Francisco também pediu que todas as taxas relativas à anulação sejam proteladas, exceto pelo pagamento “justo” das custas do processo. Ele já havia pedido anteriormente o fim da taxação dos processos, argumentando que os católicos tinham direito ao acesso amplo à justiça.

Ele também já havia declarado, como arcebispo de Buenos Aires, que metade dos casamentos celebrados atualmente na igreja são essencialmente inválidos, pois os cônjuges entram nele sem se dar conta que é um comprometimento vitalício. (Fonte: Guiame, com informações de Folha de São Paulo)

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