Indígenas de Rondônia manifestam contra PEC 187 de Vicentinho Jr que permite exploração econômica em suas terras - Atitude Tocantins
Indígenas de Rondônia manifestam contra PEC 187 de Vicentinho Jr que permite exploração econômica em suas terras
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Indígenas de Rondônia manifestam contra PEC 187 de Vicentinho Jr que permite exploração econômica em suas terras

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O deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO), defendeu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2016 que libera a atividade agropecuária em terras indígenas. Ela já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  junto com a PEC, a 343/2017, que prevê a parceria entre quem quiser fazer essa exploração e a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Isso aqui vai ser o sangue do nosso povo que vai ser derramado no chão”, protesta indígenas de Rondônia sobre PEC sugerida, segundo o deputado, por indígenas de Formoso do Araguaia. 

por Wesley Silas

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/16, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO),  acrescenta o §8º ao artigo 231 da Constituição Federal.

Os dois projetos já têm parecer pela admissibilidade na CCJ, de acordo com relatório do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo a jornalista “Fernanda Trisotto”, do jornal Gazeta do Povo, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), quer votar a PEC até a próxima terça-feira, dia 27 de agosto. 

Apesar da PEC ter apoio de integrantes do PSL e da bancada ruralista, ela tem sofrido resistência interna na CCJ e já teve dois requerimentos (rejeitados) de retirada de pauta, pelas deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Joenia Wapichana (REDE-RR) e manifestações contrárias de indígenas e do Ministério Público Federal (MPF).  

Ilha do Bananal 

No entanto, nesta terça-feira, 20, o deputado Vicentinho Júnior  chegou a relatar que a criação de animais em terras indígenas é uma pratica já existente e que a falta de regulamentação levam as comunidades a atuarem informalidade. “Na Ilha do Bananal, por exemplo, são criados em terras indígenas mais de 100 mil cabeças de gado. A falta de legalidade não permite que os indígenas possam tirar as suas inscrições estaduais, tenham acesso aos fundos constitucionais e instituições financeiras, o que gera prejuízo e os limita fazendo-os com que possam enxergar um horizonte que não será alcançado”, disse.

Ele disse ainda que a sugestão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2016 partiu de indígenas. 

“Lembrando que esta Proposta é de autoria dos jovens indígenas Idjawala Karajá e Robson Javaé, nós apenas a escrevemos e colocamos nas normas institucionais. Jamais apresentaria uma proposta que machucasse um povo no qual tenho imenso respeito e gratidão”, concluiu o parlamentar.

Indígenas de Rondônia manifestam contra PEC 187

Apesar do deputado Vicentinho Júnior afirmar que a PEC teria o aval de indígenas da Ilha do Bananal, lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se hoje (20/08) na Câmara dos Deputados contra a proposta que também prevê exploração de rios e minérios em terras indígenas. Segundo o Conselho Indígena Missionário, eles pediram ao presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), que retire a PEC 187 de pauta.

Liderança indígena pinta as mãos do presidente da CCJC, Felipe Francischini. Foto: Adi Spezia/Cimi

“Esse vermelho aqui na minha mão é o sangue do nosso povo indígena”, afirmou a indígena Hozana Puruborá, enquanto pintava as mãos de Francischini com urucum. “Se o senhor deixar aquela PEC 187 ser aprovada, isso aqui vai ser o sangue do nosso povo que vai ser derramado no chão, mais do que já é”. (Com informações da Assessoria do deputado e do Conselho Indígena Missionário).

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