Especialista em disponibilidade hídrica fala sobre impacto do agronegócio na bacia do Rio Formoso - Atitude Tocantins
Especialista em disponibilidade hídrica fala sobre impacto do agronegócio na bacia do Rio Formoso
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Especialista em disponibilidade hídrica fala sobre impacto do agronegócio na bacia do Rio Formoso

Especialista em disponibilidade hídrica fala sobre impacto do agronegócio na bacia do Rio Formoso
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Olavo da Costa Leite é conhecedor do assunto, quando se trata da disponibilidade hídrica nos sistemas hidrográficos dos Rios Tocantins e Araguaia no Estado do Tocantins. No ano passado ele chegou apresentou uma dissertação para obtenção do título de mestre em Ciências Florestais e Ambientais sobre o tema. “Os valores anuais da média da vazão superam os valores no período de estiagem, sendo que produtividades de água são mínimas nos meses de maio á setembro nesta região, onde no mesmo período a retirada da água é alta devido as lavouras de soja e melancia”, avalia o professor ao citar a legislação ambiental do Estado do Tocantins. 

por Wesley Silas


“A nossa região está em uma bacia do Rio Araguaia, onde tem características de rochas sedimentares com faixa produtividade de água no período de estiagem, pois o solo não consegue armazenar água no lençol freático. Com aumento do desmatamento aumentou a evaporação e os projetos triplicaram, ou seja, a bacia não consegue produzir água suficiente para a tamanha quantidade”. Olavo da Costa Leite. Foto: Rio Urubu.
“A nossa região está em uma bacia do Rio Araguaia, onde tem características de rochas sedimentares com faixa produtividade de água no período de estiagem, pois o solo não consegue armazenar água no lençol freático. Com aumento do desmatamento aumentou a evaporação e os projetos triplicaram, ou seja, a bacia não consegue produzir água suficiente para a tamanha quantidade”. Olavo da Costa Leite. Foto: Rio Urubu.

Segundo diversos relatórios ambientais apontados por pesquisadores e órgãos competentes, como IBAMA, NATURATINS, entre outros,  apontam por que nesses esses últimos anos aumentou o problemas ambientais na bacia do Rio Formoso relacionado pela expansão agroindustrial, gerando  grandes conflitos de uso da água na região sul do estado do Tocantins, especificamente nos municípios da Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia onde possuem grande potencial de área irrigável do país. 

“Há cinco anos o Rio Javaés tinha duas bombas, sendo uma na Fundação e outra na Cobrape. Hoje são cinco bombas: existem uma fazenda chamada Lagoa da Prata - que hoje tem o mesmo tamanho de área da Cobrape e isso que eles estão fazendo de parar as bombas não adianta em nada, pois a quantidade da retirada vai ser a mesma. Estão só manipulando os dados”, defende.
“Há cinco anos o Rio Javaés tinha duas bombas, sendo uma na Fundação e outra na Cobrape. Hoje são cinco bombas: existem uma fazenda chamada Lagoa da Prata – que hoje tem o mesmo tamanho de área da Cobrape e isso que eles estão fazendo de parar as bombas não adianta em nada, pois a quantidade da retirada vai ser a mesma. Estão só manipulando os dados”, defende.

No entendimento do professor Olavo da Costa Leite, com mestrado em disponibilidade hídrica, moradores da região relatam que os rios estão em condições críticas causada por excesso de retirada de quantidade de água para abastecimentos das lavouras provocada pelas bombas nos Rios Formoso, Urubu, Xavante e Javaé. Conforme dados da secretaria do meio Ambiente do Estado do Tocantins, a bacia do rio Formoso corresponde a 7,7% da área total do Estado, sendo a maior bacia territorial do estado, inserindo os municípios de Aliança do Tocantins, Formoso do Araguaia, Alvorada, Araguaçu, Lagoa da Confusão, Cariri do Tocantins, Nova Rosalândia, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dueré, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins, Figueirópolis e Talismã. Por parte do Tocantins, totalizando área de drenagem de 21.328 km². 

“Há cinco anos o Rio Javaés tinha duas bombas, sendo uma na Fundação e outra na Cobrape. Hoje são cinco bombas: existem uma fazenda chamada Lagoa da Prata - que hoje tem o mesmo tamanho de área da Cobrape e isso que eles estão fazendo de parar as bombas não adianta em nada, pois a quantidade da retirada vai ser a mesma. Estão só manipulando os dados”, defende. Foto: Rio Xavante.
“Há cinco anos o Rio Javaés tinha duas bombas, sendo uma na Fundação e outra na Cobrape. Hoje são cinco bombas: existem uma fazenda chamada Lagoa da Prata – que hoje tem o mesmo tamanho de área da Cobrape e isso que eles estão fazendo de parar as bombas não adianta em nada, pois a quantidade da retirada vai ser a mesma. Estão só manipulando os dados”, defende. Foto: Rio Xavante.

“Nessas localidades, os conflitos pela água são frequentes, principalmente nos períodos de estiagem.  A Agência Nacional de Águas (ANA), na Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil da o uso de direito dos recursos hídricos conforme a lei, chamada de outorga, que é o instrumento pelo qual o usuário recebe uma autorização ou concessão, conforme o caso, para fazer uso da água, assim à outorga constitui o elemento central do controle para o uso racional dos recursos hídricos.  A vazão outorgável representa uma parcela da vazão de referência, e é estabelecida pela União ou Estados, de acordo com a dominialidade do curso d’água em questão”, defende. 

“O que precisa fazer é mostrar a vazão dos rios e explicar o que é cálculo Q90 e propor o Comitê da Bacia a usar o cálculo por trimestre; mas isso é impossível, pois quase nada se sabe o que é vazão Q90”, alerta. Foto Rio Urubu no município da Lagoa da Confusão.
“O que precisa fazer é mostrar a vazão dos rios e explicar o que é cálculo Q90 e propor o Comitê da Bacia a usar o cálculo por trimestre; mas isso é impossível, pois quase nada se sabe o que é vazão Q90”, alerta. Foto Rio Urubu no município da Lagoa da Confusão.

Ele lembra que o Estado do Tocantins, com base na lei do Decreto nº 2.432 de 06/2005, faz o uso da retirada da vazão perante a média anual do Q90 por bacia, onde até 25% da vazão anual pode se retirado para cada usuário.

O Professor Olavo Costa menciona que a própria legislação ambiental do Estado do Tocantins contribui para os aumentos dos impactos ambientais provocado pelo excesso da retirada de quantidade de água. Para ele, “os valores anuais da média da vazão superam os valores no período de estiagem, sendo que produtividades de água são mínimas nos meses de maio á setembro nesta região, onde no mesmo período a retirada da água é alta devido as lavouras de soja e melancia”.

“É preciso rever os valores de vazão, colocando a estrutura de regulamentação de regularização por semestre ou trimestre. É preciso buscar ações também de investimento em barramentos para regularização do escoamento, além de medidas de manejo de bacias hidrográficas, com práticas de conservação do solo para que diminua os conflitos do uso da água para preservação do meio ambiente”, avalia o professor.

DISSERTAÇÃO SOBRE DISPONIBILIDADE HÍDRICA NOS SISTEMAS HIDROGRÁFICOS

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