Acessibilidade | Após determinação da Justiça, Prefeitura de Gurupi começa reestruturar calçadas no Centro da cidade - Atitude Tocantins
Acessibilidade | Após determinação da Justiça, Prefeitura de Gurupi começa reestruturar calçadas no Centro da cidade
Cidades Destaques Gurupi (TO) Notícias

Acessibilidade | Após determinação da Justiça, Prefeitura de Gurupi começa reestruturar calçadas no Centro da cidade

Para atender a  Lei da Acessibilidade que defende a padronização das calçadas para melhorar as condições acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a prefeitura começou a desmanchar e reconstruir algumas calçadas irregulares. A prefeitura alerta aos proprietários de residências e comerciantes que sai mais barato eles construírem suas próprias calçadas, conforme mostrou o Portal Atitude em setembro.

por Wesley Silas


A Prefeitura está perdendo a oportunidade de padronizar o calçamento e urbanizar com arborização o Centro da cidade, principalmente o da Avenida Goiás. Para isso tem em mãos uma decisão judicial que obriga os proprietários de imóveis a padronizar o passeio público em conformidade a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) que determina melhoria nas condições das calçadas.

Contudo, informações a Prefeitura mostra que, devido a cidade ter 58 anos, as calçadas foram feitas antes da legislação atual, culpa as gestões passadas por não obedecer a legislação e cita que uma determinação na justiça obriga o município a tomar providências para colocar as calçadas dentro dos padrões delineados pela legislação.

Foto: Clíffiton Morais.

“A justiça também acompanha esse processo e pede a Prefeitura agilidade. Gurupi tinha um código de postura antigo, defasado e que precisou ser atualizado”, informou a Prefeitura.

Melhorias e Conscientização do Cidadão

Segundo a Prefeitura, as benfeitorias começaram nas principais avenidas, como: Pará, Goiás e Maranhão.

O diretor de Arquitetura, Acessibilidade e Urbanismo de Gurupi, Daltro de Deus, explica que é dever do próprio morador, regularizar a situação das calçadas. “O serviço feito pelo morador ficará mais barato do que se for executado   pela própria Prefeitura, já que o  Executivo precisa seguir um tabela nacional”, disse.

Postes de energia elétrica nas calçadas na Avenida Goiás.

Deixe Sua Opinião Ela é Importante Para Nós

Tags

Sobre o Autor

Atitude Tocantins

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.

Adicionar Comentário

Clique aqui para adicionar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *