A pedido da senadora Kátia Abreu, governador Carlesse isenta ICMS do Côco Babaçu, aquicultura e pesca - Atitude Tocantins
A pedido da senadora Kátia Abreu, governador Carlesse isenta ICMS do Côco Babaçu, aquicultura e pesca
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A pedido da senadora Kátia Abreu, governador Carlesse isenta ICMS do Côco Babaçu, aquicultura e pesca

Em reunião no Palácio Araguaia, nesta segunda-feira (06), com a bancada federal, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs a isenção de ICMS sobre os produtos extraídos do côco babaçu, sobre  a atividade de pesca desenvolvida pelas colônias e a piscicultura. O governador Mauro Carlesse garantiu o atendimento. 

por Redação

O secretário da Fazendo do Tocantins, Sandro Henrique Armando, estava presente na reunião e recebeu a determinação do Governador para as providências. 

Kátia contou com o apoio total do senador Eduardo Gomes, dos deputados federais Osires Damaso e Carlos Gaguim,  que estavam presentes na reunião com o governador Carlesse nesta manhã. 

“O Governador mostrou sensibilidade e compreensão de que a isenção vai ser de extrema importância para o desenvolvimento dessas duas atividades”, comemorou Kátia. 

QUEM SERÁ BENEFICIADO?

Quebradeiras de côco babaçu– existem no Tocantins em torno de 600 quebradeiras na região do Bico do Papagaio elaborando diversos produtos originários do babaçu (óleo, azeite, farinha de bolo e mingau, ração animal, carvão, sabão natural e outros).

Elas estão trabalhando atualmente sem estrutura de apoio. A senadora Kátia Abreu, o Sebrae e prefeituras municipais estão elaborando um plano de negócios para a atividade. 

Máquinas de processamento serão adquiridas com emendas parlamentares da Senadora,  qualificação de mão de obra será feita pelo Senar/TO e o Sebrae irá trabalhar na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Produtores de peixe e pescadores de rio – aquicultura e pesca são atividades de grande potencial no Tocantins. O Estado tem quatro frigoríficos, três fábricas de ração, grande produção de alevinos de Tilápia e peixes redondos da Amazônia.  O Tocantins ainda conta com a Embrapa Nacional da Aquicultura e Pesca que está sediada em Palmas.

Aumentar a produção de peixe no Estado está no planejamento prioritário do Governo do Estado. 

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